A Receita Federal anunciou que a partir das 10h desta sexta-feira (22), estará disponível a consulta ao lote de restituição da malha fina de novembro. Este lote inclui contribuintes que regularizaram suas pendências junto ao Fisco, bem como restituições residuais de anos anteriores. Cerca de 221.597 contribuintes terão direito a receber um total de R$ 558,8 milhões, sendo que R$ 306,9 milhões estão destinados a grupos prioritários.

Entre os beneficiários com prioridade no reembolso estão contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Este grupo é composto por 88.246 pessoas. Também recebem prioridade idosos entre 60 e 79 anos, professores cuja principal fonte de renda seja o magistério, contribuintes com deficiência física ou mental ou moléstia grave e idosos acima de 80 anos. Além disso, estão incluídos contribuintes do Rio Grande do Sul, como parte das medidas emergenciais devido às enchentes no estado.

O pagamento das restituições está programado para o dia 29 de novembro, com valores depositados diretamente na conta ou chave Pix informada na declaração. Caso o depósito não seja concluído, como em situações de contas desativadas, os valores permanecerão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Após esse prazo, será necessário solicitar o valor por meio do Portal e-CAC, na seção “Declarações e Demonstrativos”.

Os contribuintes podem verificar se estão incluídos neste lote de restituição acessando o site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, ou utilizando o aplicativo oficial da Receita Federal. Aqueles que não encontrarem seu nome na lista de contemplados devem consultar o extrato de sua declaração no e-CAC para verificar eventuais pendências. Caso existam, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de pagamento.

A Receita Federal destacou que a inclusão na lista de restituições foi possível graças à regularização de pendências fiscais pelos contribuintes. A orientação é que, em caso de dúvidas, os interessados busquem informações detalhadas nos canais de atendimento disponibilizados pelo órgão.