Um pacote robusto de valorização para os profissionais da educação foi oficializado nesta quinta-feira (19). Em solenidade no Palácio da Abolição, foi sancionado o reajuste salarial de 5,4% para o magistério e assinado o projeto de lei que autoriza a criação de 2.000 novos cargos de professores efetivos.

As medidas visam fortalecer a rede de ensino em tempo integral e atender demandas históricas da categoria. O reajuste, que tem efeito retroativo a janeiro, beneficia cerca de 68 mil vínculos, englobando profissionais ativos, aposentados e temporários.

Novos salários e benefícios

Com a sanção da lei, a remuneração inicial para professores da rede estadual passa a ser de R$ 7.181,41, podendo alcançar R$ 21.171,98 no topo da carreira (doutorado). O impacto financeiro anual estimado nos cofres públicos é de R$ 255 milhões.

Outra conquista assegurada é a garantia de 45 dias de férias anuais remuneradas, além da flexibilização da carga horária extraclasse, permitindo que parte dela seja cumprida em local de livre escolha do docente.

O pacote da educação

• Reajuste: 5,4% para toda a categoria (ativos, aposentados, temporários).
• Vagas: Autorização para criação de 2.000 cargos efetivos.
• Remuneração:
  • Inicial: R$ 7.181,41.
  • Final (Doutorado): R$ 21.171,98.
• Férias: Garantia de 45 dias anuais com terço de férias.
• Planejamento: Flexibilidade para cumprir horas extraclasse em local de livre escolha.
• Impacto financeiro: R$ 255 milhões/ano.
• Beneficiados: Cerca de 68 mil profissionais.