Ceará
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O Procon Ceará vem consolidando sua atuação no Estado com avanço simultâneo em atendimento à população, fiscalização de práticas abusivas e ações educativas. Desde que estruturou as atividades para receber consumidores, em dezembro do ano passado, o órgão já realizou 3.827 atendimentos, ampliou operações em setores sensíveis como combustíveis, supermercados e transporte aéreo, além de levar serviços presenciais a municípios do interior.
Mesmo com atuação recente, o Procon Ceará vem ampliando capilaridade e se firmando como instrumento público de defesa do consumidor. O crescimento do número de atendimentos e a diversificação das frentes de trabalho indicam fortalecimento institucional do órgão em um curto intervalo.
A estratégia tem se concentrado em três eixos: atendimento direto à população, fiscalização de irregularidades e formação cidadã por meio da educação para o consumo.
Nos últimos meses, o Procon Ceará intensificou fiscalizações em áreas com impacto direto sobre o cotidiano da população. Uma das frentes de maior repercussão ocorreu no setor de combustíveis, especialmente na região do Cariri, após denúncias de reajustes sem justificativa.
Durante as ações, o órgão identificou casos em que o litro da gasolina chegou a R$ 7,29, com variação de até R$ 0,90 em relação a preços observados anteriormente. Diante disso, postos foram notificados para apresentar documentação que justificasse a elevação.
Outra frente importante de fiscalização atingiu supermercados, onde foram encontradas irregularidades como venda de alimentos estragados, armazenamento inadequado, produtos impróprios para consumo e falhas de higiene.
Os itens irregulares foram retirados de circulação e os estabelecimentos acabaram autuados, em uma atuação voltada à proteção da saúde e da segurança alimentar do consumidor.
O Procon Ceará também atuou em parceria com outros órgãos de controle. No Aeroporto de Fortaleza, a fiscalização foi realizada em conjunto com o IPEM, com verificação das balanças utilizadas na cobrança de bagagem, buscando assegurar mais transparência ao consumidor.
Já em uma das operações de maior impacto, o órgão participou de ação com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que resultou na interdição de um posto de combustíveis em Fortaleza por comercialização de gasolina adulterada.
Além do trabalho de campo, o Procon Ceará vem ampliando o atendimento direto ao consumidor. Desde o início da estruturação do serviço, o órgão contabiliza 3.827 atendimentos, número que sinaliza aumento da procura e maior confiança da população no canal institucional.
Entre as principais demandas recebidas estão casos de:
Um dos principais diferenciais da atuação do órgão tem sido o Procon Itinerante, iniciativa criada para levar atendimento presencial e orientação jurídica gratuita a cidades do interior.
A ação já passou por nove municípios cearenses, ampliando o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor e descentralizando a política pública para além da capital. Nessas agendas, o órgão registra reclamações, orienta consumidores e também promove palestras em escolas e instituições locais.
As cidades atendidas foram:
O Procon Ceará também reforçou a frente de educação para o consumo, com palestras, campanhas informativas e produção de materiais voltados à conscientização da população.
A proposta é prevenir conflitos nas relações de consumo, fortalecer o acesso à informação e estimular decisões mais conscientes por parte dos consumidores.
O avanço do órgão também passou a repercutir fora do Estado. O Procon Ceará foi convidado a integrar um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), voltado ao alinhamento de estratégias nacionais diante de possíveis aumentos abusivos nos preços de combustíveis.
O convite funciona como sinal de reconhecimento institucional ao trabalho desenvolvido no Ceará e reforça o protagonismo do órgão em pautas sensíveis da defesa do consumidor.
Para o superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto, o crescimento da atuação mostra a importância de uma política pública ativa e territorializada de defesa do consumidor.
“O Procon Ceará vem crescendo com presença, fiscalização, atendimento e orientação. Nosso compromisso é garantir que o consumidor tenha seus direitos respeitados, tanto na capital quanto no interior.”
