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Presidente do BC defende uso regulatório do IOF e alerta para impacto sobre investidores

Gabriel Galípolo diz que imposto não deve substituir juros nem servir para aumentar arrecadação.
A declaração foi dada pelo presidente do Banco Central em debate realizado em São Paulo. (Foto: José Cruz)

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, afirmou nesta segunda-feira (2) que o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve ser utilizado estritamente como instrumento regulatório, como determina a Constituição Federal, e não como ferramenta de aumento de arrecadação ou substituição da política monetária. A declaração foi dada durante debate promovido pelo Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo.

Segundo Galípolo, há preocupação com a forma como o mercado internacional interpreta o uso do imposto, especialmente após o recente aumento do IOF sobre operações de crédito para empresas. “Eu sempre tive essa visão de que não deveria utilizar o IOF nem para questões arrecadatórias, nem para fazer algum tipo de apoio para a política monetária. É um imposto regulatório, como está bem definido”, afirmou.

O presidente do BC alertou que a elevação do IOF pode ser vista como controle de capital pelos investidores estrangeiros. Ele também destacou que o imposto não deve influenciar a escolha de linhas de crédito pelas empresas com base em critérios tributários. “Não é desejável que você tenha uma escolha de uma linha ou de um produto específico em função de uma arbitragem tributária”, completou.

A medida, que segundo o governo pode reforçar a arrecadação em R$ 19,1 bilhões até o fim do ano, foi comparada por analistas a um aumento de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic, ao encarecer o crédito corporativo. Sobre o impacto da medida, Galípolo disse que o BC será cauteloso ao considerar os efeitos nas projeções de inflação e PIB, esperando o formato final das propostas alternativas que vêm sendo debatidas no Congresso.

A gente tende a consumir com mais parcimônia, aguardar o desenho final para entender de que maneira e quanto deve ser incorporado nas nossas projeções”, concluiu o presidente do Banco Central.

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