O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, decretou, nesta terça-feira (7), um contingenciamento de gastos por 180 dias para enfrentar a dívida municipal, que ultrapassa R$ 600 milhões. O decreto, publicado no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, estabelece cortes em diversas áreas, mas preserva os investimentos em saúde, educação e assistência social.

De acordo com a Prefeitura, o ajuste fiscal afetará gastos com pessoal temporário, contratos administrativos, programas inter federativos, além de insumos e materiais de consumo. A medida visa equilibrar as contas públicas e garantir o funcionamento dos serviços essenciais.

Naumi Amorim afirmou que a decisão foi necessária para reorganizar o orçamento do Município, mas garantiu que os cortes não impactarão setores prioritários. Segundo o prefeito, “é preciso responsabilidade com os recursos públicos para superar o endividamento e manter o atendimento à população”.

Educação e matrículas abertas

Mesmo com a contenção de despesas, a Prefeitura iniciou as matrículas para alunos novatos na educação infantil. Pais e responsáveis podem procurar as unidades de ensino municipais para matricular crianças de até 5 anos nas etapas de creche e pré-escola.

A Secretaria de Educação destacou que o planejamento escolar segue mantido e as aulas estão previstas para iniciar no primeiro trimestre de 2025. Documentos como certidão de nascimento, comprovante de endereço e cartão de vacinação atualizado devem ser apresentados no ato da matrícula.

A Prefeitura informou que a situação financeira continuará sendo monitorada durante o período de ajuste fiscal, e novas medidas poderão ser adotadas para assegurar a sustentabilidade das contas públicas e o atendimento à população.