Projeto de Lei propõe punição mais severa para envenenamento de animais Pena poderá ser dobrada em casos de morte por envenenamento. Da Redação 27/09/24 • 17h45 A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2876/24, que propõe uma…
Reforma Tributária pode sofrer alterações no Senado e enfrentar nova votação na Câmara Governo e setor imobiliário divergem sobre alíquota de impostos na venda de imóveis. Da Redação 16/09/24 • 13h00 O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma…
Alckmin sugere retorno do horário de verão como alternativa para economia de energia Vice-presidente considera medida relevante em meio à seca e destaca que não faltará energia no País. Da Redação 11/09/24 • 15h27 O vice-presidente da República e ministro…
STJ rejeita pedido de impeachment contra Domingos Brazão Corte Especial decide que acusações criminais não configuram crime de responsabilidade. Da Redação 29/08/24 • 12h05 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na semana passada, um pedido de impeachment contra Domingos…
Propostas que facilitam impeachment de ministros do STF avançam na Câmara Propostas incluem limitação de decisões monocráticas e suspensão de decisões do STF pelo Congresso Nacional. Da Redação 28/08/24 • 15h10 Nesta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça…
Governo Federal investiga possível origem criminosa das queimadas em São Paulo Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, aciona Polícia Federal para apurar suspeitas de incêndios orquestrados no estado. Da Redação 26/08/24 • 11h10 O Governo Federal, por meio da Polícia…
Candidaturas com identidade religiosa crescem 225% em 24 anos no Brasil Levantamento inédito revela aumento significativo de candidaturas com identidade religiosa nas eleições municipais. Da Redação 21/08/24 • 10h40 O número de candidatos a vereador e prefeito que utilizam explicitamente…
Alexandre de Moraes ordena soltura do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques Vasques estava preso há um ano por suspeita de dificultar o trânsito durante as eleições de 2022. Da Redação 08/08/24 • 15h20 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
Governo do Ceará propõe ampliação da licença paternidade para servidores Projeto de Lei encaminhado pelo governador Elmano de Freitas visa estender a licença paternidade de cinco para 20 dias. Da Redação 05/08/24 • 17h15 O governador do Ceará, Elmano de…
André Fernandes confirma Alcyvania Pinheiro como vice na sua chapa Advogada e Professora, a pré-candidata à vice-prefeitura já atuou como secretária em cidades do interior. Da Redação 01/08/24 • 22h15 Pré-candidato do PL à Prefeitura de Fortaleza, André Fernandes anunciou,…