TRE do Paraná retoma julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro

Ainda que seja cassado pelo TRE, Moro não perderá imediatamente o cargo, podendo recorrer ao STF.

Da Redação
08/04/24 • 09h54

Senador Sergio Moro (União-PR) pode ser cassado pelo TRE. (Foto: Marcello Casal Jr)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retomará nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão, marcada para as 14h, será a terceira dedicada à análise do caso.

Caso seja cassado pelo TRE, Moro não perderá imediatamente seu cargo, pois sua defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador, podendo Moro ficar inelegível por oito anos.

Até o momento, o julgamento encontra-se empatado em 1 a 1. No primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação, enquanto na última quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade manifestou-se a favor da cassação.

Após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani solicitou vista do processo e suspendeu o julgamento, aguardando mais tempo para análise. Restam os votos de cinco magistrados.

O tribunal analisa duas ações em que o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico, alegando gastos irregulares durante o período de pré-campanha das eleições de 2022. As acusações apontam para gastos financeiros excessivos durante a pré-candidatura de Moro à Presidência da República pelo Podemos, antes de se candidatar ao Senado pelo partido União. As despesas estimadas alcançam milhões de reais, segundo as partes envolvidas no processo.