STJ suspende greve de servidores federais do meio ambiente
De acordo com o ministro Og Fernandes, as atividades são essenciais.
Da Redação
04/07/24 • 22h30
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A decisão foi tomada após um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para atividades essenciais como licenciamento ambiental, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais. A decisão inclui uma multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento, considerando o caráter essencial dessas atividades.
A suspensão abrange a carreira de Especialista em Meio Ambiente, que inclui os cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo. Fernandes destacou a relevância das atividades desses profissionais para a promoção de políticas públicas de proteção e defesa do meio ambiente.
Em uma petição protocolada em 1º de julho, primeiro dia de paralisação, a AGU argumentou que a greve seria abusiva diante da proposta do governo federal que já concedeu reajuste nos salários dos servidores. A União também ressaltou que a gestão ambiental de unidades de conservação estaria sendo comprometida pela greve, afetando a proteção ao meio ambiente.
A greve foi aprovada em assembleia no dia 24 de junho, e os trabalhadores estipularam a manutenção de 10% dos servidores nos serviços de licenciamento ambiental e de 100% no atendimento a emergências, além da continuidade integral dos trabalhos de combate ao fogo.
Nesta quinta-feira (4), a direção da Ascema afirmou que os sindicatos envolvidos ainda não foram notificados oficialmente e que só se pronunciarão após analisar a decisão. Em nota conjunta anterior à decisão, os sindicatos destacaram a incoerência entre o discurso do governo e suas ações, afirmando que estão dispostos a negociar para encontrar uma solução para o impasse. Eles criticaram a postura inflexível e persecutória do governo contra os servidores da área ambiental.