STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados

As audiências serão realizadas por videoconferência nos dias 15 e 16 de julho.

Da Redação
14/07/24 • 14h07

O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), prestem depoimentos à Câmara dos Deputados na próxima semana.

As audiências de oitivas serão realizadas por videoconferência nos dias 15 e 16 de julho, segunda e terça-feira, coordenadas pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Rivaldo e Domingos deporão publicamente pela primeira vez. Eles estão presos desde março deste ano pelo envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Em junho, viraram réus no Supremo pelos crimes de homicídio e organização criminosa. Além deles, o irmão de Domingos, Chiquinho Brazão, deputado federal pelo Rio, também responde pelos crimes. Todos negam as acusações.

A Comissão de Ética da Câmara vai investigar se houve quebra de decoro parlamentar por parte do deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle e Anderson. Após o procedimento, que pode durar até 60 dias, um pedido de cassação do mandato pode ser levado ao plenário, necessitando da maioria absoluta dos parlamentares para ser aprovado.