Sobre Elon Musk, Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida

Dono do X segue em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal.

Da Redação
10/04/24 • 12h02

A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enfatizou nesta terça-feira (9) que as decisões judiciais devem ser respeitadas por indivíduos e organizações no Brasil.

Durante a abertura da sessão do TSE, a ministra fez um breve pronunciamento defendendo a atuação do Judiciário e a importância do cumprimento das decisões proferidas pelos juízes brasileiros.

As declarações de Cármen Lúcia surgiram após o empresário norte-americano Elon Musk, proprietário da rede social X, antigo Twitter, sugerir que poderia desobedecer ordens judiciais do ministro Alexandre de Moraes contra a plataforma.

“Decisões judiciais podem ser contestadas e criticadas, mas não devem ser desrespeitadas. No Brasil, temos juízes responsáveis por garantir a autoridade dos julgamentos e seu cumprimento”, afirmou a ministra.

Ela também ressaltou que a democracia depende da preservação do Estado Democrático de Direito e da independência do Judiciário.

“Sem um Judiciário independente e capaz de garantir o cumprimento de suas decisões, não há Estado Democrático de Direito. Sem a preservação desse estado, a democracia fica comprometida, e sem democracia não há liberdade nem dignidade”, acrescentou.

No último final de semana, Moraes iniciou uma investigação contra Elon Musk, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que representantes da rede social X no Brasil sejam ouvidos para esclarecer se o empresário tem autoridade para determinar a publicação de postagens.