Presidente Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

O chefe do Executivo sancionou o Projeto de Lei em evento alusivo ao Dia do Trabalhador, comemorado nesta quarta-feira (1º)

Da Redação
01/05/24 • 18h30

Nesta quarta-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, durante um evento com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o Projeto de Lei nº 81/2024 que altera a tabela do Imposto de Renda. O novo regulamento eleva o limite de isenção para contribuintes com renda mensal de até dois salários mínimos. Em seu discurso, Lula reforçou o compromisso de, até o final de seu mandato em 2026, expandir a isenção para rendimentos mensais até R$ 5 mil.

Durante o ato, o presidente expressou que a medida faz parte de uma estratégia maior de reforma tributária, buscando a redistribuição das obrigações fiscais. Ele destacou que, sob sua administração, haverá um esforço para aliviar a carga tributária sobre a classe média e aumentar a contribuição dos mais ricos. Lula também mencionou que todos os alimentos da cesta básica serão desonerados do Imposto de Renda.

Além disso, Lula assinou o decreto de promulgação da Convenção e Recomendação sobre o Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, enfatizando o compromisso do governo com a melhoria das condições de trabalho no país.

O evento, realizado no estacionamento da Neo Química Arena, marcou também uma crítica do presidente às políticas de desoneração da folha de pagamento, que, segundo ele, beneficiam setores econômicos sem garantir a geração de empregos. Lula enfatizou que sua gestão priorizará desonerações que beneficiem diretamente os trabalhadores e promovam o emprego, ao invés de favorecer grupos econômicos sem contrapartidas claras para a sociedade.