Partidos vão receber R$ 4,9 bi para as eleições municipais de 2024

Os partidos políticos que participarão das eleições municipais de outubro receberão R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para financiar suas campanhas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização do pleito, divulgou os valores nesta segunda-feira (17). O PL será o partido com a maior parte dos recursos, podendo distribuir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, seguido pelo PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Outros partidos como o União, PSD e PP também receberão significativas quantias, com o União recebendo R$ 536,5 milhões, o PSD R$ 420,9 milhões e o PP R$ 417,2 milhões. MDB e Republicanos também terão partes consideráveis do fundo, com R$ 404,6 milhões e R$ 343,9 milhões, respectivamente.

Partidos menores como o Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP receberão recursos mais modestos, cerca de R$ 3 milhões para suas campanhas. A distribuição dos fundos é determinada pela Lei das Eleições, considerando fatores como uma divisão igualitária de 2% do total para todos os partidos registrados no TSE, 35% baseados nos votos recebidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, 48% de acordo com o tamanho das bancadas atuais na Câmara, além de 15% baseados nas bancadas no Senado.

O Fundo Eleitoral, estabelecido em 2017 pelo Congresso, foi uma resposta à proibição do financiamento de campanhas por empresas privadas, decisão essa tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, distribuído anualmente para ajudar na manutenção das atividades administrativas dos partidos.