Pacto pela Superação do Analfabetismo de Jovens e Adultos é lançado em Brasília
De acordo com o IBGE, cerca de 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não sabem ler nem escrever.
Da Redação
07/06/24 • 11h02
O lançamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ocorreu nesta quinta-feira (6) em Brasília. O programa tem como objetivo combater o analfabetismo e melhorar a escolaridade de jovens e adultos.
Conforme o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 11,4 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não são alfabetizados. Entre esses, 10,1% são pretos, 8,8% são pardos e 4,3% são brancos. O Censo Escolar 2023 aponta que, embora haja uma grande demanda, 1.008 municípios ainda não oferecem educação de jovens e adultos.
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) é voltado para estudantes entre 18 e 29 anos que sabem ler e escrever, mas não concluíram o ensino fundamental. O programa busca elevar a escolaridade, combinando a conclusão do ensino fundamental com qualificação profissional e desenvolvimento de ações comunitárias e cidadania.
O pacto pretende superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de pessoas a partir de 15 anos que não concluíram o ensino fundamental e médio. A medida prevê colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferecer ensino de qualidade, com metodologias variadas e recursos didáticos adequados ao público do EJA.
A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), representada por Zara Figueiredo, destacou que a medida é uma reparação histórica, especialmente para a população pobre e negra das regiões Norte e Nordeste. O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que o pacto representa um esforço federativo para garantir a educação de jovens e adultos, integrando a alfabetização à educação profissional.
O MEC planeja ofertar 3,3 milhões de novas matrículas na educação de jovens e adultos nos sistemas públicos de ensino, incluindo estudantes privados de liberdade, além de integrar a educação profissional. O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) será retomado com 900 mil vagas para estudantes e 60 mil bolsas para educadores populares. Criado em 2003, o PBA oferece alfabetização para pessoas com mais de 15 anos, com flexibilidade nos locais e horários das aulas, facilitando o acesso ao programa.