Moraes nega devolução de passaporte a Jair Bolsonaro

Ex-presidente solicitou passaporte para ir a Israel em maio

Da Redação
30/03/24 • 10h20

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira (29), o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. A decisão foi baseada em manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que reforçou a necessidade da medida para evitar que Bolsonaro saia do país, o que poderia comprometer as investigações criminais em curso.

Segundo Gonet, “não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso”.

Os motivos que levaram à retenção do passaporte continuam válidos, já que há diligências em andamento no contexto da operação Tempus Veritatis, que investiga possíveis irregularidades no governo anterior. Moraes reforçou essa posição, destacando que é prematuro remover a restrição, considerando o estágio das investigações.

O pedido de devolução do passaporte foi feito por Bolsonaro visando a uma viagem a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio, a convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Entretanto, Moraes manteve a medida cautelar, ressaltando a necessidade de preservar a continuidade das apurações.

Recentemente, o jornal The New York Times revelou que Bolsonaro permaneceu na Embaixada da Hungria, em Brasília, entre os dias 12 e 14 de fevereiro deste ano, logo após a apreensão do passaporte. Essa ação foi interpretada como uma estratégia para garantir imunidade em relação a um eventual mandado de prisão, uma vez que a área da embaixada é inviolável pelas autoridades brasileiras.