Moraes conclui não haver provas de que Bolsonaro iria pedir asilo à Hungria

O ministro do STF afirmou que não foram violadas as medidas cautelares que proíbem o ex-presidente de sair do Brasil.

Da Redação
25/04/24 • 10h45

Bolsonaro esteve na embaixada húngara em fevereiro deste ano. (Foto: Divulgação)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não existem evidências de que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou asilo ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times.

Ao analisar o caso, Moraes argumentou que Bolsonaro não violou a medida cautelar que o proíbe de deixar o país. “Não há elementos concretos que indiquem efetivamente que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, afirmou o ministro.

Apesar disso, Moraes decidiu manter a apreensão do passaporte do ex-presidente. A retenção do documento e a proibição de sair do país foram determinadas após Bolsonaro ser alvo de uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022.

A estadia de Bolsonaro na embaixada foi durante o feriado de carnaval. As imagens das câmeras de segurança do local e de satélite mostram que ele chegou no dia 12 de fevereiro à tarde e saiu na tarde do dia 14 de fevereiro. O jornal The New York Times relatou que a embaixada estava praticamente vazia, com exceção de alguns diplomatas húngaros que moram no local.