Lira anuncia comissão para discutir “PL do Aborto” no segundo semestre

Projeto de Lei, que tramita com urgência na Câmara, foi um dos temas mais debatidos do Brasil na última semana.

Da Redação
19/06/24 • 09h25

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (18) que formará uma comissão para discutir um controverso projeto de lei que considera o aborto após a 22ª semana de gestação como homicídio. A comissão será composta por representantes de todos os partidos e buscará ampliar o debate sobre a proposta, que atualmente gera grande polêmica.

Lira também declarou que a proposta só será debatida no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Ele enfatizou a necessidade de um debate abrangente para garantir que todas as questões relacionadas ao projeto sejam meticulosamente discutidas. “É fundamental exaurir todas as discussões para chegar a um termo que ofereça segurança jurídica, humana, moral e científica”, comentou Lira.

O projeto, que equipara o aborto a homicídio e sugere uma pena mais severa para mulheres que realizam o procedimento do que para estupradores, já havia sido colocado em regime de urgência, permitindo que fosse votado diretamente no plenário sem discussões nas comissões. Esse movimento rápido levou a críticas de que a proposta estava sendo apressada sem o devido debate.

Lira, acompanhado de líderes partidários e representantes de bancadas, assegurou à imprensa que o texto final respeitará os direitos das mulheres e não representará um retrocesso. “Nada neste projeto retroagirá nos direitos já garantidos e nada avançarará para trazer danos às mulheres”, afirmou. Segundo o projeto, qualquer aborto após 22 semanas seria considerado um crime de homicídio, independentemente das circunstâncias, incluindo casos de estupro.