Governo libera R$ 514 milhões para combate a incêndios florestais em todo o país
Medida inclui apoio às operações de brigadistas, viaturas e cestas básicas para famílias afetadas na Região Norte.
Da Redação
18/09/24 • 10h40
Até esta quarta-feira (18), o governo federal disponibilizará um crédito extraordinário de R$ 514 milhões para intensificar as ações de combate aos incêndios florestais que se espalham por várias regiões do Brasil. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, em reunião com representantes dos Três Poderes, realizada para discutir medidas emergenciais contra as queimadas.
Os recursos serão distribuídos entre diversos ministérios e aplicados em ações de curto prazo, como a compra de equipamentos e a contratação de brigadistas. A medida provisória para a liberação do crédito extraordinário será editada em breve, conforme informou a Casa Civil.
Parte dos recursos será destinada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, que utilizará o montante para fortalecer o monitoramento e o enfrentamento das queimadas. O Ibama e o ICMBio terão a capacidade de ampliar a contratação de brigadistas e alugar viaturas e aeronaves, o que contribuirá para a maior eficácia das operações de combate aos focos de incêndio.
A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública também receberão uma parcela do crédito, voltada para reforçar investigações e a repressão aos crimes ambientais. As Forças Armadas participarão das operações para auxiliar na extinção das chamas, e outra parte dos recursos será destinada à compra de cestas básicas e alimentos para as famílias da Região Norte que estão sendo impactadas pela seca prolongada.
O ministro Rui Costa informou que os recursos serão aplicados em colaboração com os estados e municípios. Na próxima quinta-feira (19), o governo federal promoverá uma reunião com os 27 governadores do país para traçar um diagnóstico das necessidades locais e ouvir pedidos de apoio.
Essa medida já havia sido informada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo (15), o ministro Flávio Dino autorizou o uso de um orçamento especial para o enfrentamento às mudanças climáticas, possibilitando ao governo abrir crédito extraordinário fora das metas fiscais.
Durante o encontro, a ministra Marina Silva também anunciou que o governo avalia a criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática, com o objetivo de coordenar esforços entre diferentes setores da sociedade no enfrentamento aos impactos climáticos. O plano de prevenção, que ainda está sob análise da Casa Civil, visa mitigar os efeitos das mudanças climáticas, adaptando o país para eventos extremos.