Governo Federal sanciona o “SUS da Cultura”
Sistema Nacional de Cultura institui o marco regulatório do setor, promovendo a universalização do acesso aos bens e serviços culturais.
Da Redação
05/04/24 • 10h30
Em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (4) no Teatro Luiz Mendonça, no Recife, o presidente Lula participou da celebração da sanção do projeto de lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O evento, que contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, autoridades, artistas e realizadores culturais.
O SNC, previsto na Constituição Federal, baseia-se nos princípios da diversidade das expressões culturais, universalização do acesso aos bens e serviços culturais, e fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. Sua estrutura de governança é colaborativa e envolve diferentes entes da Federação (União, estados e municípios), por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, entre outros instrumentos de política pública e participação social.
Em seu discurso, Lula destacou a importância da cultura e da arte, enaltecendo a contribuição dos artistas e fazedores de cultura para o mundo. “O que seria do mundo se não fosse a cultura, se não fosse a arte, a música, a dança, a pintura? Se não fossem vocês? Aquela pessoa que levanta todo dia de manhã tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa”, afirmou o presidente.
O chefe do Executivo também ressaltou o papel do Congresso Nacional na aprovação da medida, destacando sua competência em reconhecer a relevância da cultura para a identidade nacional.
Margareth Menezes, por sua vez, lembrou que o SNC era uma demanda antiga do setor cultural e que sua implementação consolida a existência permanente do Ministério da Cultura. Ela anunciou a abertura de escritórios do ministério em todos os estados e comparou o SNC ao Sistema Único de Saúde (SUS), destacando sua importância para levar ações culturais a locais antes não alcançados.
Além disso, a ministra destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que preveem um significativo fomento cultural nos próximos anos, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país.