Governo Federal assina MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz

Investimento de R$ 165 bilhões em energias renováveis pode criar até 400 mil empregos.

Da Redação
10/04/24 • 16h10

Na tarde de terça-feira (9), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) visando promover investimentos na geração de energia renovável e mitigar os reajustes anuais nas faturas de eletricidade até 2026. Com um aporte financeiro de R$ 165 bilhões, a proposta abrange investimentos em energia hidrelétrica, eólica, solar e de biomassa, com potencial para criar até 400 mil empregos, conforme anunciado pelo governo.

A MP flexibiliza prazos de projetos de energia limpa para alinhar-se com o cronograma de instalação das linhas de transmissão, leiloadas pelo governo, visando escoar a energia para os centros de consumo. Estima-se que os empreendimentos de energias renováveis possam adicionar até 34 gigawatts (GW) ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME).

Além disso, a medida antecipa recursos provenientes da privatização da Eletrobras, destinados a cobrir custos adicionais gerados pela pandemia e pela crise hídrica de 2021. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prevê uma redução de 3,5% a 5% nos reajustes anuais nas contas de luz.

A proposta, que tem validade imediata, será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10), mas requer aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias. O governo enfatiza seu compromisso em buscar soluções para não sobrecarregar os consumidores e almeja que os investimentos promovam rapidamente a geração de empregos.