Governo Federal assina acordo de reajuste e mudanças nas carreiras de servidores ambientais
Servidores do MMA, Ibama e ICMBio têm novas estruturas de remuneração e progressão de carreira.
Da Redação
13/08/24 • 12h13
Nesta segunda-feira (12), o governo federal oficializou a assinatura de um acordo que prevê reajustes salariais e alterações nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O acordo, que foi firmado no âmbito das mesas de negociação conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), é o 30º firmado entre o governo e categorias de servidores desde o ano passado.
O documento assinado traz importantes mudanças nas carreiras de Especialista em Meio Ambiente e nos planos de cargos do MMA e Ibama (PECMA). Entre as alterações, está a ampliação da tabela remuneratória para os cargos de nível superior, que passará de 13 para 20 padrões, com um reposicionamento dos servidores em dois padrões acima do atual a partir de janeiro de 2025. Além disso, o acordo prevê a valorização do vencimento básico e o incremento da Gratificação de Qualificação (GQ).
Para os cargos de nível intermediário, a tabela remuneratória também será ampliada de 15 para 20 padrões, com ajustes semelhantes aos aplicados aos cargos de nível superior. O acordo ainda estabelece a criação de um grupo de trabalho para avaliar a implementação de indenizações para servidores que atuam em áreas de fronteira e a possibilidade de criar um adicional salarial para quem trabalha em áreas de risco.
A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) confirmou o acordo, que deve encerrar a greve iniciada no mês passado. Contudo, a entidade expressou insatisfação com o resultado das negociações, descrevendo o processo como marcado por intransigência e falta de diálogo.
Com a assinatura do acordo, a greve dos servidores deve ser encerrada, mas a Ascema já anunciou que a mobilização continuará, com um calendário de ações a ser elaborado nos próximos dias, especialmente com foco na COP30, prevista para 2025.
Quanto à compensação dos dias parados durante a greve, o MGI informou que homologará o que for acordado entre os servidores e as entidades vinculadas, como Ibama e ICMBio, com a expectativa de que um novo acordo sobre esse ponto seja alcançado até o final da semana.