Governo Federal anula leilão e cancela compra de arroz importado
O secretário Neri Geller pediu demissão após suposto conflito de interesse.
Da Redação
11/06/24 • 19h30
O governo federal anulou o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas. O presidente da Conab, Edegar Pretto, e os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciaram a decisão após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.
Segundo Fávaro, a maioria das empresas vencedoras do leilão apresentava fragilidades financeiras que comprometiam a operação. As 260 mil toneladas arrematadas representavam 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo na primeira operação, com um total de mais de R$ 7 bilhões liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas. Nenhum recurso foi transferido na operação.
As empresas participantes do leilão são representadas por corretoras e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data definida. A decisão de anular o leilão também está relacionada a um possível conflito de interesse envolvendo o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, que pediu demissão.
O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços no mercado interno, que subiram em média 14%, chegando a 100% em alguns locais, após inundações no Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi impactada tanto na lavoura quanto em armazéns, além de sofrer com problemas logísticos.
A Conab convocou as Bolsas de Cereais e Mercadorias de Londrina e do Mato Grosso para comprovar a capacidade técnica e financeira dos arrematantes, regularidade legal, e participação dos sócios em outras sociedades. O governo agora vai elaborar um novo edital com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir maior transparência.
O ministro Paulo Teixeira afirmou que o presidente Lula participou da decisão de anular o leilão e que um novo certame será realizado com regras aperfeiçoadas. Algumas empresas vencedoras do leilão original entenderam a necessidade da anulação e participarão do próximo leilão. A Conab, que não realizava esse modelo de importação via leilão de arroz desde 1987, adotou o procedimento devido à emergência no Rio Grande do Sul.