Governo abre crédito de R$ 1 bi para ações na Terra Indígena Yanomami

A medida tem validade imediata, mas vai precisar de aprovação posterior do Congresso Nacional

Da Redação
14/03/24 • 16h30

Uma medida provisória (MP), editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13, tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional.

Segundo o governo, a medida distribui os recursos entre diversos ministérios, com a maior parte destinada ao Ministério dos Povos Indígenas, com R$ 455 milhões. O Ministério da Defesa contará com R$ 309,8 milhões para o emprego das Forças Armadas e apoio às ações emergenciais na terra indígena.

A terra Yanomami, maior área indígena do país, localiza-se na fronteira do Brasil com a Venezuela e conta com bases militares em seu interior. Outros ministérios também receberão verbas, como o Ministério do Meio Ambiente, com R$ 107 milhões, e o Ministério do Desenvolvimento Social, com R$ 75 milhões.

A liberação do crédito ocorre duas semanas após a inauguração da Casa de Governo em Roraima, órgão que coordenará as ações federais para enfrentamento da crise humanitária na terra indígena e atender outras demandas, como a presença de refugiados migrantes venezuelanos no estado.

Em janeiro deste ano, um relatório de associações indígenas apontou uma desaceleração do garimpo ilegal, mas com persistência de atividades criminosas que inviabilizavam o atendimento de saúde das comunidades. O número de indígenas que morreram em 2023 chegou a 363, especialmente devido à desnutrição e malária, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.