Francisco Lucídio de Queiroz Júnior toma posse como desembargador do TJCE

Cerimônia de posse do novo desembargador, oriundo do Ministério Público, será realizada na Escola Superior da Magistratura e transmitida ao vivo.

Da Redação
26/07/24 • 10h18

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) celebrará a posse de um novo desembargador nesta sexta-feira (26). Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, até então vice-procurador-geral de Justiça, assumirá o cargo em solenidade programada para as 17h na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube, permitindo ao público acompanhar o momento significativo.

A cerimônia será presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual. A desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, que também ingressou no tribunal pelo Quinto Constitucional e representa o TJCE no Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça, fará o discurso de boas-vindas ao novo integrante da Corte.

Francisco Lucídio de Queiroz Júnior foi escolhido desembargador pelo governador Elmano de Freitas no último dia 8 de julho, após receber o maior número de votos, 41 no total, durante a sessão plenária do TJCE em 13 de junho. Ele foi o mais votado entre os seis candidatos do Ministério Público do Estado (MPCE) que concorreram à vaga na lista tríplice. Ele ocupará a cadeira deixada pelo desembargador Teodoro Silva Santos, que se aposentou para assumir o cargo de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em novembro do ano passado.

O Quinto Constitucional é um dispositivo legal que reserva uma porcentagem das vagas nos tribunais para membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), promovendo assim uma diversidade nas perspectivas jurídicas dentro do judiciário. As instituições enviam listas sêxtuplas com os nomes dos candidatos, das quais o Pleno do TJCE seleciona uma lista tríplice enviada ao governador, que faz a nomeação final.