Deputados pedem vista para analisar prisão de Brazão

Parlamentar está detido por suposta relação com o assassinato de Marielle Franco em 2018

Da Redação
29/03/24 • 15h00

A votação sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ), detido sob acusação de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, foi adiada por duas sessões pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A detenção de Brazão, que requer aprovação da maioria absoluta da Câmara dos Deputados por ser parlamentar federal, foi discutida durante a sessão da CCJ desta terça-feira (26).

O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), argumentou que a prisão respeitou as exigências constitucionais, destacando que a detenção de um parlamentar só pode ocorrer em flagrante e por crime inafiançável. No entanto, os deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Roberto Duarte (Republicanos-AC) solicitaram vista para analisar a legalidade da prisão preventiva, citando a falta de tempo para revisar o relatório da Polícia Federal, a decisão de prisão do ministro Alexandre de Moraes do STF e o parecer de Darci de Matos.

O pedido de vista foi alvo de críticas por parte de alguns parlamentares, que defenderam uma análise imediata do caso. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RJ) enfatizou a necessidade de dar uma resposta à sociedade brasileira ainda naquele dia. Antes da leitura do parecer, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) propôs que o pedido de vista fosse de apenas uma sessão, mas a presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), rejeitou a sugestão, afirmando que o pedido de vista é um direito dos parlamentares. Rubens Pereira Júnior prometeu recorrer à Mesa Diretora da Câmara contra essa decisão.