Deputados decidem manter prisão de Chiquinho Brazão

Parlamentar, que hoje está sem partido, é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco em 2018.

Da Redação
11/04/24 • 10h00

Com 277 votos, o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) continua preso. (Foto: Lula Marques)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Com 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções, a maioria absoluta dos membros da Casa se posicionou a favor da continuidade da detenção.

Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Ele foi preso por obstrução de Justiça em 24 de março, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A decisão foi ratificada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, que também ordenou a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão e do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, todos investigados pelo homicídio de Marielle e Anderson.

Segundo a Constituição Federal, quando um parlamentar federal é detido, a respectiva Casa Legislativa deve ser comunicada para decidir sobre a manutenção ou revogação da prisão. Atualmente, Brazão está preso no presídio federal de Campo Grande (MS).

Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 39 votos a 25 o parecer que solicita a continuação da prisão do deputado, elaborado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC).

Anteriormente, o Conselho de Ética da Casa iniciou um processo que pode resultar na cassação do mandato de Chiquinho Brazão. Ao término da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão será comunicada ao Supremo Tribunal Federal.

Deputados cearenses

Dos parlamentares que representam o Ceará, 11 votaram a favor da manutenção da prisão, cinco foram contrários, dois se abstiveram e quatro faltaram. Confira o voto de cada deputado federal:

AJ Albuquerque PP CE abstenção
André Fernandes PL CE não
André Figueiredo PDT CE sim
Célio Studart PSD CE sim
Danilo Forte União Brasil CE não
Dayany Bittencourt União Brasil CE sim
Domingos Neto PSD CE sim
Dr. Jaziel PL CE não
Eduardo Bismarck PDT CE –
Eunício Oliveira MDB CE abstenção
Fernanda Pessôa União Brasil CE não
Idilvan Alencar PDT CE sim
José Airton PT CE sim
José Guimarães PT CE sim
Júnior Mano PL CE não
Leônidas Cristino PDT CE sim
Luiz Gastão PSD CE sim
Luizianne Lins PT CE –
Matheus Noronha PL CE –
MauroBenevides Fo. PDT CE sim
Moses Rodrigues União Brasil CE –
Yury do Paredão MDB CE sim
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