Deputados cearenses aprovam projeto que aumenta jornada dos médicos da Sesa

Proposição permite aumentar de 20h para 40h semanais a jornada de trabalho dos servidores.

Da Redação
03/07/24 • 12h43

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que permite a ampliação da jornada de trabalho de médicos servidores da Secretaria da Saúde (Sesa) de 20h para 40h semanais, conforme necessidade.

O aumento da carga horária poderá ocorrer de forma temporária ou permanente, de acordo com a demanda a ser atendida pela Secretaria. Para isso, é necessária a aprovação prévia do Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf) do Estado, uma vez que a mudança de jornada será em “casos de necessidade excepcional do serviço”.

Médicos especialistas e com lotação específica também podem ser incluídos na ampliação. As despesas pela mudança na carga horária serão custeadas pelo orçamento da própria Sesa.

A medida começou a tramitar na Alece no dia 20 de junho e foi aprovada nesta quarta-feira. Agora, o texto segue para sanção do governador Elmano de Freitas.