Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo

Duas propostas defendem o aumento da presença feminina nas casas legislativas

Da Redação
12/03/24 • 15h40

Apesar do recorde histórico nas últimas eleições, as mulheres continuam representando apenas 18% dos deputados federais no Brasil. De acordo com dados da União Interparlamentar, organização que avalia a participação feminina em parlamentos ao redor do mundo, o país ocupa a posição 135 (entre 193 países) no ranking global de representatividade feminina no Parlamento, destacando o desafio de alcançar uma maior presença feminina em cargos de poder.

A 2ª Secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), destaca a importância de superar o desafio da participação feminina na Mesa Diretora de ambas as casas do Congresso, espaços cruciais na tomada de decisões. Apesar de avanços, ela ressalta a necessidade de mais mulheres nessas posições estratégicas.

A Câmara dos Deputados já aprovou uma proposta que garante ao menos uma vaga para mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara, do Senado e das comissões de cada Casa (PEC 590/06), aguardando análise do Senado. A deputada Soraya Santos (PL-RJ), Procuradora da Mulher na Câmara, defende a PEC 134/15, que estabelece uma cota mínima de representação feminina no Poder Legislativo, com aumento gradual ao longo de três legislaturas.

Embora a representatividade feminina nas eleições municipais de 2020 tenha aumentado, as prefeitas eleitas foram 12% do total, e as vereadoras, 16%. As próximas eleições municipais apresentam uma oportunidade para impulsionar esses números. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que, em média, as 26 capitais brasileiras têm apenas 18% de vereadoras, apontando a necessidade contínua de promover a participação feminina nos espaços de poder.