Conselho de Ética vai analisar relatório que pode levar à cassação de Chiquinho Brazão

Deputado é acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco; votação está marcada na Câmara para o dia 28.

Da Redação
22/08/24 • 16h35

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai conhecer na próxima quarta-feira (28) o relatório que pode levar à cassação do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido/RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. A data da reunião foi confirmada pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União/BA).

A relatora do caso, deputada Jack Rocha (PT/ES), concluiu seu parecer e protocolou o documento no Conselho nesta segunda-feira (19). No entanto, o conteúdo do relatório permanece em sigilo e será divulgado apenas na reunião da próxima semana.

O processo no Conselho de Ética pode resultar na cassação do mandato de Chiquinho Brazão, dependendo da decisão do colegiado e posterior aprovação pelo plenário da Câmara. O deputado está preso desde 24 de março, acusado de obstrução de Justiça por supostamente tentar atrapalhar as investigações.

Em junho deste ano, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, por unanimidade, os cinco acusados pelo assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, incluindo Chiquinho Brazão. A Procuradoria-Geral da República afirma que o deputado e seu irmão, Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), integram uma milícia no Rio de Janeiro e decidiram eliminar Marielle devido à sua resistência a um projeto de lei de regularização de terras que interessava ao grupo criminoso.

Os irmãos Brazão negam qualquer envolvimento no crime. Em videoconferência no Conselho de Ética, em julho, Chiquinho declarou ser uma vítima, assim como Marielle, e afirmou desconhecer as razões pelas quais foi implicado pelo ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso dos crimes, que fez uma delação premiada.

A continuidade do processo e a possível cassação do mandato de Chiquinho Brazão dependem do voto da relatora e da deliberação do colegiado. Caso o parecer da deputada Jack Rocha seja aprovado, a questão será levada ao plenário da Câmara para votação.