Chefes dos Três Poderes concordam que incêndios florestais no Brasil têm origem criminosa

Lula, Pacheco e Lira discutem medidas para enfrentar crise climática e aumento de penas para crimes ambientais.

Da Redação
18/09/24 • 11h40

Em reunião realizada nesta terça-feira (17), os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmaram acreditar que a onda de incêndios florestais que atinge o Brasil tem origem criminosa. Durante o encontro entre os chefes dos Três Poderes, foram discutidas medidas para enfrentar a crise climática e o possível aumento de penas para crimes ambientais.

Lula destacou que há indícios de ação criminosa por trás dos incêndios: “Não se pode acusar, mas que há suspeita [de crime], há”, disse o presidente, considerando a situação “anormal”. Ele mencionou a convocação para o ato do Sete de Setembro, que usou a frase “Vai pegar fogo”, como algo suspeito.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, reforçou que a quantidade de focos de incêndio sugere uma coordenação criminosa. Arthur Lira, presidente da Câmara, também vê influência de organizações criminosas nos incêndios: “Estamos enfrentando um problema iminente de organizações criminosas, inclusive no atear fogo”, afirmou.

Durante o encontro, o aumento das penas para crimes ambientais foi abordado. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que o governo estuda, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), uma proposta para equiparar as penas de incêndios florestais às de incêndios comuns, que atualmente são mais severas. “No incêndio normal, a penalidade é de três a seis anos e, no incêndio florestal, de dois a quatro anos”, explicou Costa.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também defendeu o debate no Congresso sobre o aumento das penas para crimes ambientais.

Rodrigo Pacheco afirmou que o Senado pode discutir o aprimoramento da legislação, mas recomendou cautela para evitar “populismo legislativo”. Ele destacou que a legislação atual já permite a combinação de penas para crimes ambientais, mas o Senado poderá debater agravantes para grandes incêndios que afetam áreas extensas.

Arthur Lira, por sua vez, garantiu que a Câmara dos Deputados está disposta a colaborar, mas destacou que o debate deve ser conduzido de forma clara, sem questões ideológicas.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, informou que solicitou uma mobilização nacional dos juízes para priorizar investigações e ações relacionadas a crimes ambientais, buscando acelerar medidas como prisões preventivas e operações de busca e apreensão.

A reunião, realizada no Palácio do Planalto, contou com a participação de ministros do governo, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de representantes da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).