Câmara aprova texto-base do novo ensino médio

Proposta estabelece 2,4 mil horas para a formação geral básica e 1,8 mil para formação técnica. Projeto continua na Câmara dos Deputados para a votação dos destaques

Da Redação
21/03/24 • 09h45

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil nesta quarta-feira (20). A proposta estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica e 1,8 mil horas para a formação técnica, de forma escalonada, sujeita à análise do Senado.

Os deputados agora votam os destaques, que podem modificar pontos da proposta. O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação em Plenário. O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou a ampla negociação que resultou nas proposições do texto aprovado.

O projeto aprovado é uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, aumentando a carga horária para a formação geral básica. Mantém como opcional a oferta da língua espanhola e a contratação de profissionais com notório saber para disciplinas técnicas.

Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e enfatizam áreas de conhecimento como linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o consenso alcançado na Câmara.

Alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto, como a atuação de profissionais com notório saber e a carga horária menor para o ensino técnico. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) afirmou que isso pode precarizar a modalidade técnica, enquanto a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) criticou a preferência pela cooperação com instituições privadas.