Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a rastrearem o transporte de pets

Além disso, as empresas também devem disponibilizar o transporte de cães e gatos nas cabines dos aviões

Da Redação
09/05/24 • 10h25

Nesta quarta-feira (8), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que as companhias aéreas devem disponibilizar o serviço de transporte de cães e gatos na cabine das aeronaves. Sob a proposta, animais de estimação poderão acompanhar os passageiros em voos domésticos.

Para que a medida entre em vigor, o projeto precisa passar pela aprovação do Senado e ser sancionado pela Presidência da República.

Além disso, o projeto estipula que as empresas devem oferecer um serviço de rastreamento para os animais transportados. Em aeroportos com circulação de mais de 600 mil passageiros por ano, será necessário contar com a presença de veterinários para acompanhar todo o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.

Caso Joca

Na semana passada, diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais. No mês passado, Joca, um golden retriever de quatro anos, faleceu durante um voo operado pela Gol. O cachorro, que deveria ter ido de São Paulo para Sinop-MT com seu dono, foi enviado para Fortaleza. Após o erro, o animal foi enviado de volta para São Paulo, mas não resistiu às oito horas de voo e morreu.

Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso. Em nota divulgada após o episódio, a Gol se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais.