Assembleia Legislativa do Ceará aprova o Plano Estratégico Estadual de Longo Prazo

O PLP terá vigência de 24 anos e será revisado periodicamente pela Seplag.

Da Redação
07/03/24 • 09h47

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) que institui o Plano Estratégico Estadual de Longo Prazo (PLP), junto a outros dois PLs. A proposta de n.º 09/24, enviada pelo Poder Executivo, visa promover o desenvolvimento sustentável do Estado, com foco na redução das desigualdades sociais e regionais, abordando dimensões econômicas, sociais e ambientais. A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) é designada como o órgão coordenador do desenvolvimento e da implementação deste plano, trabalhando em conjunto com outros órgãos governamentais e a sociedade civil.

A concepção do PLP se baseia em princípios como a participação popular, a governança pública compartilhada, a transversalidade e o alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), orientando assim as políticas públicas estaduais de longo prazo. Com uma estrutura desenhada para ser flexível e participativa, o plano engloba fundamentos, objetivos estratégicos, indicadores, metas e estratégias formuladas colaborativamente, com a intenção de guiar o desenvolvimento do Ceará de forma sustentável e inclusiva.

Com uma vigência prevista de 24 anos, o que corresponde a seis Planos Plurianuais (PPAs), o PLP prevê revisões periódicas pela Seplag para assegurar sua atualidade e eficácia.