Alexandre de Moraes será o relator do Caso Marielle no STF

Por envolvimento de autoridades com foro privilegiado, STJ encaminhou investigação ao Supremo.

Da Redação
14/03/24 • 23h54

O Supremo Tribunal Federal (STF) designou o ministro Alexandre de Moraes como relator das investigações sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorridos há seis anos. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (14), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferir o caso para a Suprema Corte, ao identificar a necessidade de avaliação no foro adequado. O inquerito tramita em segredo de Justiça.

Ronnie Lessa, preso pela execução das vítimas, participou de uma delação premiada com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR), onde mencionou os supostos mandantes dos crimes. Essas revelações, cruciais para o redirecionamento do processo, apontam para a participação de uma autoridade que, à época dos homicídios, não exercia função pública. Este detalhe justificou a competência do STF para assumir as investigações, considerando sua prerrogativa de julgar casos envolvendo figuras de alto escalão do governo e outras autoridades nacionais.

Lessa, ex-policial militar, foi detido em março de 2019 por seu envolvimento nos assassinatos. A delação de Élcio de Queiroz, também ex-membro da Polícia Militar e coacusado, indicou Lessa como responsável pelos tiros que vitimaram Marielle e Anderson. Além disso, em 2021, Lessa foi sentenciado a quatro anos e meio de prisão por ocultar armamentos supostamente utilizados no delito. Atualmente, aguarda o julgamento em júri popular por sua participação direta no crime.

O encaminhamento do inquérito ao STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, marca um novo capítulo nas investigações dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes.