Projeto ressalta importância cultural e econômica das barracas e busca preservação do local.
Ações ocorreram nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Decisão afasta a taxação de recursos repassados a herdeiros.
Nova gestão inclui criação de pasta de Relações Comunitárias, voltada para o diálogo com comunidades
Prefeito eleito de Fortaleza confirmou, por meio de suas redes sociais, os nomes escolhidos.
Decisão pode estabelecer jurisprudência em casos de crimes permanentes não contemplados pela Lei da Anistia.
Levantamento destaca avanço em projetos de inclusão, mas alerta para estratégias conservadoras baseadas em pânico moral.
Propostas visam equilibrar contas públicas e modernizar sistema tributário; prazo para aprovação é até sexta-feira (20).
