Decisão amplia a abrangência da lei para incluir homens em casais homoafetivos, travestis e mulheres transexuais.
Medida beneficia servidores públicos ativos, inativos e pensionistas com pagamento antes do Carnaval
Ação cumpre 349 mandados de prisão e 216 de busca e apreensão em quatro estados.
Decisão da Justiça Eleitoral aponta irregularidades na campanha do ex-candidato a prefeito de São Paulo; cabe recurso.
Decisão foi tomada após a plataforma não indicar um representante legal no país dentro do prazo estipulado pelo STF.
Acordo prevê aumento retroativo a janeiro e ganho real acima da inflação para 2025.
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro detalha plano de ruptura institucional e atentados contra autoridades em delação premiada.
Ministro do STF estabelece prazo para rede social se adequar à legislação brasileira, sob pena de suspensão e multa.
