Proposta batizada de “Lei Joca” obriga companhias aéreas a oferecerem condições adequadas e seguras para cães e gatos.
Demissão foi publicada em edição extra do Diário Oficial e ocorre após investigação sobre descontos indevidos em aposentadorias.
Deputado do PSOL alega perseguição política, cerceamento de defesa e desproporcionalidade da pena.
Deputado do União Brasil afirma que continuará contribuindo como líder da bancada na Câmara dos Deputados
Megaoperação da PF apura esquema de R$ 6,3 bilhões em descontos ilegais aplicados a benefícios previdenciários entre 2019 e 2024
Julgamento dos atos de 8 de janeiro começou nesta terça-feira (22) na Primeira Turma do Supremo.
Apenas seis dos 25 Tribunais de Justiça analisados já colocaram em prática a medida, instituída pelo Pacote Anticrime e validada pelo STF com prazo máximo de 24 meses para execução.
Governador se reuniu com cônsul brasileiro e executivos da Powerchina; parque solar em Mauriti tem investimento de R$ 1,8 bilhão.
