O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (10) para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado.
Brasil e Estados Unidos anunciaram um acordo de cooperação mútua visando o combate ao tráfico internacional de armas e drogas.
A decisão é da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da Quarta Turma Especializada, em despacho assinado pouco antes das 22h da quinta-feira (9)
O 1° Tribunal do Júri do Rio retoma sexta-feira (10) o julgamento de Rodrigo da Silva das Neves, um dos acusados de participar da execução do contraventor Fernando Iggnácio, em 2020.
Pesou na decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca a ausência de confirmação por peritos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de penduricalhos a juízes e membros do Ministério Público.
