A Justiça do Rio realizou a audiência de instrução e julgamento do processo em que o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, é acusado de tentativa de homicídio contra policiais civis.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da aprovação de matérias de grande impacto fiscal pelo Congresso, as chamadas pautas-bombas.
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, a prestação de contas de 2025 do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas.
O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui “educação política e direitos da cidadania” como componente curricular obrigatório da educação básica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o pedido de anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados ao Sistema Único de Saúde (SUS) se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los.
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilidade civil das big techs por conteúdos ilegais.
