O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entregou à Polícia Federal (PF) as armas de fogo registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. O batalhão também comunicou que duas das oito armas não foram entregues porque não estavam sob sua guarda.

inquérito no qual o parlamentar é investigado pela prática de calúnia contra o presidente da República

O ministrou alertou que em caso de descumprimento da ordem, os presidentes das cortes ficam sujeitos a “imediato afastamento do cargo de direção e responsabilidade penal”. 

A ordem foi proferida após a defesa ter informado ao Supremo que 8 das 11 armas registradas em nome de Bolsonaro estão sob posse do Exército. Outras duas já se encontram com a PF, de acordo com os advogados. 

As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4).

decidiu nesta sexta-feira (3) prorrogar o prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de cassino ilegais e estimulam jogos proibidos, como o do “bicho”.