O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Na terça-feira (9), está marcada sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a PEC 72/23 que concede a isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação
julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (5) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições presidenciais de 2026. O procedimento, realizado desde 2009, tem o objetivo de dar transparência ao processo eleitoral.
A vereadora Helen Cabral (PT), de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, denunciou ter sofrido violência política de gênero durante a Sessão Plenária Ordinária da última terça-feira (2), na Câmara Municipal.
Foto: Acervo/Funai
A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), prevista para esta sexta-feira (5), foi adiada para a próxima segunda-feira (8).
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (5) a decisão que afastou o governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do cargo. Com a decisão, o político poderá retornar ao cargo.
