Em busca de acordo sobre ajustes finais no texto, a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/2026, que acaba com a chamada taxa das blusinhas, adiou para quarta-feira (2), às 10h, a análise do relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF).
liminar da 17ª Vara Federal do Distrito Federal que suspendia a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de óleo bruto de petróleo
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli liberou a propaganda eleitoral do candidato à presidência da República Renan Santos (Missão) na internet.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1°) que as novas conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes sejam analisadas pelo plenário da Corte.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que faz menções ao ministro Alexandre de Moraes e o próprio procurador-geral, Paulo Gonet.
Políticas universais de segurança, emprego, saúde, educação ou transporte não foram contabilizadas automaticamente como políticas para mulheres.
As entidades pedem mais negociação e mudanças no texto para garantir a soberania digital do país.
