parecer favorável ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para deixar a prisão domiciliar e fazer uma cirurgia no ombro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país.
Segundo o ministro, Dario Durigan, pelo menos 27 plataformas de mercado preditivo já foram tiradas do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na noite desta quinta-feira (23), o acórdão do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria de votos para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (24) manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, na função de governador interino do Rio de Janeiro.
Para o ministro, a criação de uma legislação específica é fundamental para minimizar dúvidas quanto ao destino dos ativos, considerados estratégicos, e garantir o desenvolvimento da indústria nacional.
