Entre as falas de muitos convidados, contrários e favoráveis à medida, havia ao menos um discurso em comum: colocar um adolescente de 16 anos em um presídio de adultos não resolve o problema da segurança pública, e poderia criar outros. Entre eles, entregar mais mão de obra para facções criminosas.
Dois projetos de lei que envolvem a saúde e dignidade da mulher tiveram avanço no trâmite legislativo em comissões na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11).
Gonet afirmou que a soltura de Vorcaro pode comprometer as investigações
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) para suspender a regra que impede punição de homens que cometem crimes patrimoniais contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar. A imunidade vigora desde 1940.
Um total de 14 projetos criados por servidores públicos disputa, até o dia 27, o Prêmio Espírito Público.
O Congresso prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das bets em todo o país.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (10), por 15 votos a 1, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 22/2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (11) que o planeta não pode mais esperar enquanto guerras e conflitos comerciais consomem tempo e recursos escassos. A fala foi feita durante a Cúpula de Líderes sobre Florestas da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) em Antália, na Turquia.
