o número de processos por violência política de gênero aumentou mais de 11 vezes em 4 anos. Em 2022, foram encaminhados 15 processos à Justiça Eleitoral. Em 2026, até setembro, já são 177 processos.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória (MP) que libera crédito extraordinário de R$ 64 milhões para amenizar os efeitos do El Niño no Brasil.
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (22) a lei que amplia a composição da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), modifica a nomenclatura do secretário-geral adjunto e faculta aos Conselhos Seccionais a criação de diretorias regimentais temporárias.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o também ministro do STF Alexandre de Moraes de cometer ilegalidades ao requisitar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) com o objetivo de atingi-lo e acusá-lo de abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
As seções poderão ser sorteadas ou indicadas por partidos políticos e outras entidades fiscalizadoras. A cerimônia é pública e será realizada no TRE, no centro do Rio.
