O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta quarta-feira (24) uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições.
Embora ainda seja comum, o derramamento de santinhos – a prática de espalhar material impresso de propaganda eleitoral nas ruas – é ilegal.
Os advogados argumentavam que o caso deveria ter ido ao plenário do STF, que possui 11 ministros
A dez dias do primeiro turno das eleições gerais no país, o eleitor que pretende usar o aplicativo da Justiça Eleitoral e-Titulo para votar deve ficar atento sobre o prazo para baixar e validar a ferramenta. O serviço ficará disponível até as 23h59 do dia 3 de outubro, véspera do pleito.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou nesta quinta-feira (24), por 5 votos a 2, o recurso por meio do qual o candidato José Roberto Arruda (PSD) pretendia manter-se na corrida pelo governo do Distrito Federal (DF).
A ação de hoje, terceira fase da Operação Carbono Oculto, foi deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Receita Federal.
A ação de hoje, terceira fase da Operação Carbono Oculto, foi deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Receita Federal.
