O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios.
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado nesta quarta-feira (6)Notícias relacionadas:Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH.Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios.Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos. na Câmara dos Deputados. Diferentemente das mineradoras privadas que elogiaram a matéria, a AmigNotícias relacionadas:Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH.Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios.Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos. alegaNotícias relacionadas:Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH.Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios.Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos. que a proposta não é capaz de promover a industrialização desses minerais no Brasil, o que inclui também as terras raras.
Cinco pessoas que teriam ligação com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenadas pela Justiça por utilizar uma rede de hotéis na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, para a prática de crimes como tráfico de drogas, manutenção de casa de prostituição e lavagem de dinheiro.
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, nesta quinta-feira (7), operação para aprofundar investigação sobre dois funcionários do Banco de Brasília (BRB), um servidor público federal e empresários suspeitos de movimentar, irregularmente, cerca de R$ 15 milhões.
Mais de 90 perfis de redes sociais que compartilharam vídeos do caso de estupro coletivo de dois menores de idade, que aconteceu em São Paulo no final de abril, foram removidos pelo Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP) eles foram presos por envolvimento com organização criminosa e por lavagem de dinheiro.
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado.
