A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, entrou nesta quinta-feira (30) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada de postagens de inteligência artificial ilegais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lei sancionada nesta quinta-feira (30) destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets, ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).
A Justiça paulista determinou que o governo de São Paulo reduza a superlotação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) localizado em Americana.
Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as urnas eletrônicas, utilizadas há 30 anos no país, são submetidas a cerca de 40 etapas de fiscalização e auditoria que envolvem órgãos públicos, partidos políticos, universidades e representantes da sociedade civil.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. Cabe recurso da decisão.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição e a candidatura à reeleição de Geraldo Alckmin como vice-presidente.
O governo brasileiro repudiou nesta terça-feira (29) a decisão dos Estados Unidos de prorrogar por mais um ano a declaração de emergência nacional em relação ao Brasil.
determina que o pagamento mensal da pensão alimentícia seja depositado na conta da pessoa beneficiária
