perder o mandato em função da condenação a 21 anos de prisão
Com o entendimento formado pelos ministros, os políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados poderão ser responsabilizados duplamente nos casos em que as provas também apontem para o cometimento de improbidade.
A declaração foi feita em Salvador, após reunião do Diretório Nacional do PT, ao comentar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que suspendeu benefícios pagos sem respaldo legal.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (5).
Pelo documento, ele não precisa ser transferido da prisão para um hospital, mas deve ter seus cuidados de saúde aprimorados para evitar um infarto, por exemplo.
Pelo documento, ele não precisa ser transferido da prisão para um hospital, mas deve ter seus cuidados de saúde aprimorados para evitar um infarto, por exemplo.
