O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista.

ula afirmou ter dito ao norte-americano que aceita debater qualquer assunto de interesse de ambos os países.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (8) a transferência do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa para a carceragem do 19° Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como Papudinha.

usar imóveis públicos como garantia de empréstimos para salvar o Banco de Brasília (BRB)

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) nova decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a Corte limitar o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do Ministério Público e outras carreiras. 

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a Lei da Dosimetria.