TSE cria centro de combate à desinformação para as eleições municipais
Trabalhando de forma integrada, o Ciedde terá atuação preventiva e também corretiva.
Da Redação
12/03/24 • 21h33
Sob a liderança do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (12), o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), uma iniciativa voltada para as eleições municipais deste ano. O objetivo do Centro é combater discursos de ódio, discriminatórios, antidemocráticos e a desinformação eleitoral. Esta unidade terá a tarefa de garantir a integridade do processo eleitoral e a defesa dos princípios democráticos.
A criação do Ciedde visa promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada. Este esforço conjunto tem o propósito de assegurar o cumprimento das normas estabelecidas pelo TSE para a propaganda eleitoral durante o período das eleições.
Uma das responsabilidades do Centro incluirá auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais na fiscalização do uso adequado de ferramentas de inteligência artificial pelas campanhas eleitorais. Essa supervisão abrange o combate a deepfakes, que são simulações digitais que reproduzem de forma realista a imagem e a voz de pessoas, podendo ser utilizadas para criar desinformação.
Além das ações preventivas e corretivas, o Ciedde coordenará cursos, seminários e estudos focados na promoção da educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate à desinformação eleitoral. Campanhas publicitárias e educativas também fazem parte das iniciativas planejadas pela Justiça Eleitoral. Entidades como a Procuradoria-Geral da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão convidadas a participar do Centro, reforçando a rede de colaboração na proteção da integridade eleitoral.