A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou nesta quarta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatar restrições na entrega de postagens aos usuários de plataformas da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp).
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu nesta terça-feira (13) 24 horas para que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam um vídeo que mostra crianças criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A previsão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) é de que essa preparação seja encerrada em todo o estado até 23 de outubro
pagamento de indenização pelos danos morais causados à vítima, no valor de 40 salários mínimos
Primeiro confronto do 2º turno presidencial será às 20h de domingo, com transmissão em pool para TV, rádio e plataformas digitais.
a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues,
O número de processos sobre bets no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) aumentou 1.087% em dois anos. A quantidade de ações cresceu de 58 para 689, entre 2024 e 2026.
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) denunciou, nesta terça-feira (13), a retirada de publicações de seu perfil oficial no Instagram, por determinação da Justiça Eleitoral. Em nota, o fórum disse que a ação se configura censura, além de um “grave cerceamento” do debate público.
