a proibição das apostas de quota fixa compromete receitas previstas em contratos firmados sob a legislação então vigente.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva viajará a São Paulo no final da tarde desta terça-feira (3) para fazer exames de rotina.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (3) uma operação para apurar crimes de ameaça, injúria racial, racismo e violência política contra a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) por meio da internet.
O texto segue para sanção e vale para policiais civis e penais, peritos e militares da reserva.
Os serviços podem ser acessados pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (3) críticas sobre a escolha de participantes para a audiência pública convocada por ele sobre a proibição das bets no Brasil.
Terceiro na linha de sucessão ao governo de Mato Grosso do Sul em caso de vacância do cargo de governador, o presidente do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu interinamente a chefia do Poder Executivo estadual neste domingo (1º).
