Os serviços podem ser acessados pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (3) críticas sobre a escolha de participantes para a audiência pública convocada por ele sobre a proibição das bets no Brasil.
Terceiro na linha de sucessão ao governo de Mato Grosso do Sul em caso de vacância do cargo de governador, o presidente do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MS), desembargador Dorival Renato Pavan, assumiu interinamente a chefia do Poder Executivo estadual neste domingo (1º).
A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (1°) convocar representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública para a audiência em que vão ser discutidos os impactos da Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe o funcionamento das empresas de apostas online no Brasil, as chamadas bets.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu 189 denúncias de violência política, no período eleitoral deste ano. Está é a soma de comunicações feitas ao Disque 100, e diretamente à pasta ou a outros ministérios.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho apenas nos três primeiros dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de ocorrência.
