O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a expedição do mandado de soltura para efetivar a decisão que concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento presencial da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.
Com sua saída, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, assume interinamente o governo.
Transição na Secretaria Municipal da Educação ocorre após a saída de Idilvan Alencar para disputar cargo eletivo.
Ontem, o governador renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de outubro.
A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, após o julgamento do caso Henry Borel ter sido adiado. A magistrada aceitou o pedido da defesa de relaxamento de prisão de Monique porque, com o adiamento, poderia incorrer em excesso de prazo.
Ausência sem justificativa gera multa e pode trazer impedimentos como emissão de passaporte, matrícula em instituição pública e participação em concurso.
