As próximas horas serão dedicadas à chamada fase de debates – quando acusação e defesa expõem seus pontos de vista sobre provas, evidências, fatos e testemunhos apresentados durante o julgamento.
Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria.
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de ter pedido ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para “intervir no Pix” brasileiro
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (2) recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão do tribunal que o condenou à inelegibilidade até 2030.
Fachin se reuniu com a relatora especial das Nações Unidas para a Independência de Magistrados e Advogados, Margaret Satterthwaite.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (2), que o Pix brasileiro é mais vantajoso que sistemas de empresas estadunidenses que prestam serviços de pagamento eletrônico.
questão ainda está no campo da diplomacia brasileira e o caso deverá ser avaliado quando o CNJ for notificado sobre a decisão do governo norte-americano
Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1, segue sem tramitação no Senado.
