O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por campanha eleitoral antecipada. Cabe recurso da decisão.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) oficializou o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição e a candidatura à reeleição de Geraldo Alckmin como vice-presidente.
determina que o pagamento mensal da pensão alimentícia seja depositado na conta da pessoa beneficiária
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo de inteligência artificial (IA) apresentado na convenção nacional do PL.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das emendas parlamentares.
foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, bem como foi decretado o bloqueio de veículos e imóveis de alto padrão e também de R$ 2,5 milhões.
