O Congresso prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das bets em todo o país.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (10), por 15 votos a 1, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 22/2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (11) que o planeta não pode mais esperar enquanto guerras e conflitos comerciais consomem tempo e recursos escassos. A fala foi feita durante a Cúpula de Líderes sobre Florestas da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) em Antália, na Turquia.
A participação de mulheres no comando das prefeituras do país passou de 6% em 2001 para 13,4% em 2025.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (11), 17 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento com uma fraude fiscal da ordem de R$ 5,5 bilhões no estado.
A Justiça do Rio deu prazo de 15 dias para que o apartamento alugado pelo lutador de jiu-jítsu Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, seja desocupado, sob pena de despejo compulsório. O imóvel fica na Avenida Maracanã, na capital fluminense.
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) multar a Meta em R$ 7,5 milhões por entregar informações incompletas sobre as acusações de distribuir conteúdo político enviesado na campanha eleitoral deste ano.
O deputado federal Mendonça Filho (PL-PE), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a redução da maioridade penal, afirmou nesta terça-feira (10) que defende a punição criminal a partir dos 16 anos, mas que os adolescentes deverão cumprir pena em instituições separadas dos adultos.
