A partir desta quarta-feira (1º), o Pix passa a contar com um novo recurso de segurança: o chamado “botão de contestação”, ou autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). A ferramenta permitirá que os usuários registrem contestação de forma totalmente digital pelo aplicativo do próprio banco, nos casos de fraude, golpe ou coerção.

De acordo com o Banco Central (BC), o objetivo é aumentar a rapidez no bloqueio dos recursos transferidos indevidamente, ampliando as chances de recuperação do dinheiro.

Como funciona o botão de contestação

Ao acionar o recurso, a informação é enviada instantaneamente ao banco recebedor, que deve bloquear os valores disponíveis na conta do suspeito. O bloqueio pode ser total ou parcial, a depender do saldo.

Em seguida, os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar o caso. Se confirmada a fraude, a devolução do valor será feita diretamente à conta da vítima em um prazo máximo de 11 dias após a contestação.

Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, a mudança “vai facilitar a contestação de uma transação Pix e aumentar a velocidade de bloqueio dos recursos na conta do golpista, ampliando a chance de devolução dos valores”.

Limitações do recurso

O BC esclarece que o botão não se aplica a desacordos comerciais, erros de digitação ou arrependimento em compras. A ferramenta é voltada exclusivamente para fraudes, golpes e casos de coerção.

Reforço à segurança do Pix

A medida integra o conjunto de ações de aprimoramento do MED do Pix, mecanismo que desde 2021 possibilita a devolução de valores em situações de fraude. Com o novo recurso, o processo passa a ser mais acessível e ágil para os usuários, reduzindo a dependência de contato humano no atendimento bancário.