A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por suposta participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. O parecer, enviado ao ministro Alexandre de Moraes às 23h45, compõe as alegações finais do processo, última etapa antes do julgamento, previsto para ocorrer em setembro.

PGR pede condenação de Bolsonaro por organização criminosa e golpe de Estado

Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, Bolsonaro deve ser condenado por organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Além de Bolsonaro, também foram incluídos no pedido de condenação Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. Este último firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal e, caso condenado, deve ter a pena suspensa.

Bolsonaro é apontado como líder e articulador da trama

No documento de 517 páginas, Gonet afirma que Bolsonaro foi o “principal articulador e maior beneficiário” da tentativa de golpe, e que ele atuou como líder de uma organização criminosa formada por integrantes do alto escalão do governo e das Forças Armadas.

Conforme o procurador, o ex-presidente instrumentalizou o Estado para atacar instituições e promover instabilidade social. Ele teria operado um “esquema persistente” de disseminação de narrativas inverídicas com o objetivo de minar o resultado das eleições.

Julgamento no STF deve ocorrer em setembro

Com a entrega das alegações finais, a defesa de Mauro Cid terá 15 dias para apresentar sua manifestação. Em seguida, os demais réus também apresentarão suas defesas. Após esse prazo, o caso será encaminhado à Primeira Turma do STF, responsável por julgar o processo.

Nos bastidores da Corte, a expectativa é que o julgamento ocorra ainda em setembro de 2025, marcando o desfecho da fase judicial relacionada à investigação sobre a tentativa de ruptura institucional no país.