O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (22) esperar que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceite integralmente a denúncia apresentada contra o chamado Núcleo 2 da trama golpista que resultou nos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento vai decidir se seis acusados do grupo se tornarão réus.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes do núcleo participaram da formulação de estratégias e ações operacionais com o objetivo de abolir violentamente o Estado democrático de direito e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Estão entre os acusados: o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, o ex-assessor presidencial Filipe Martins, o coronel da reserva Marcelo Câmara, a delegada da PF Marília Alencar, o general da reserva Mário Fernandes e o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques.

Acusações apresentadas pela PGR

Entre as condutas atribuídas aos denunciados estão a elaboração da minuta do golpe, o monitoramento de autoridades públicas, como o ministro Alexandre de Moraes, e a atuação da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o trânsito de eleitores nas eleições de 2022.

Segundo Gonet, os denunciados ocupavam posições estratégicas no governo federal e em órgãos de segurança e, por isso, contribuíram de forma decisiva para a tentativa de golpe. Ele destacou que a denúncia foi construída com a individualização das condutas de cada acusado e baseada em provas e indícios compatíveis com os requisitos legais.

A PGR apontou a prática de cinco crimes:

• Organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos);

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos);

• Golpe de Estado (4 a 12 anos);

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça (6 meses a 3 anos);

• Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Julgamento em andamento

A sessão da Primeira Turma do STF começou com a leitura do relatório e a sustentação oral do procurador-geral. Em seguida, os advogados dos seis acusados apresentarão suas defesas.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma, também composta por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

Em março, o STF já havia aceitado, por unanimidade, a denúncia contra o chamado Núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete investigados. Três outras denúncias ainda aguardam julgamento pela Corte.