O programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), já beneficia 282,4 mil estudantes no Ceará, graças à ampliação que incluiu alunos do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Inicialmente voltado para beneficiários do Bolsa Família, o programa foi expandido, e agora o MEC está investindo R$ 768,1 milhões no estado em 2024.

O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros mensais de R$ 200 para estudantes que frequentam pelo menos 80% das aulas, além de um pagamento anual de R$ 1.000 para aqueles que concluem o ano letivo com aprovação. O valor é acumulado em uma poupança que pode chegar a R$ 9.200 ao término do ensino médio. O programa também concede um benefício extra para quem realiza o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No Ceará, o impacto do programa é significativo. Com taxas de repetência e evasão escolar em escolas públicas de 1,3% e 4%, respectivamente, abaixo da média nacional, o Pé-de-Meia busca consolidar a permanência escolar e reduzir desigualdades. O programa é voltado para estudantes de famílias inscritas no CadÚnico até 15 de junho de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo.

Com um investimento nacional de R$ 12,5 bilhões, o Pé-de-Meia se consolida como uma das maiores políticas de combate à desigualdade social do Brasil, atrás apenas do Bolsa Família. Em nível nacional, beneficia 3,9 milhões de estudantes.

Os recursos são depositados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, com movimentação condicionada à autorização de um responsável para menores de idade. Jovens com mais de 18 anos têm acesso direto aos valores.