O deputado Paulinho da Força (Solidariedade), relator do PL da Anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que a anistia não será geral. Segundo ele, isso seria “impossível”. O parlamentar foi escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para conduzir a relatoria.

Relator fala em proposta de meio-termo

A posição contraria o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que deseja que o perdão alcance todos os mais de 600 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. A legenda também pressiona para incluir na anistia o próprio Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.

Busca por consenso

Paulinho explicou que o objetivo será encontrar um equilíbrio entre os extremos políticos.

“Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem à extrema direita, nem à extrema esquerda, mas agrade à maioria da Câmara”, afirmou.

O projeto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê anistia aos “participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”.

Urgência e próximos passos

Na terça-feira (17), a Câmara aprovou o regime de urgência para a tramitação do texto. Com isso, o projeto poderá ser votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões, em qualquer momento.

O ponto central do debate será se a anistia será irrestrita ou se haverá limitações, conforme defendido pelo relator.