O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (21), em Brasília, um novo bloqueio no Orçamento Geral da União de 2024, estimado em torno de R$ 5 bilhões. A decisão foi comunicada após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), realizada no fim da tarde.

Segundo Haddad, o bloqueio está alinhado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e reflete o esforço do governo para cumprir a meta fiscal estabelecida. “Estamos praticamente no último mês do ano e convencidos de que temos condições de cumprir a meta estabelecida no ano passado”, afirmou.

O Ministério da Fazenda reiterou que a arrecadação está dentro das expectativas. A meta de resultado primário, com déficit zero e margem de tolerância de até R$ 28,75 bilhões, permanece inalterada. Na última edição do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, o governo havia descongelado R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024.

A estimativa de déficit primário foi revisada para R$ 28,3 bilhões, valor inferior em R$ 400 milhões ao limite mínimo da margem de tolerância para o cumprimento da meta. O atual marco fiscal, contudo, exclui despesas extraordinárias, como os R$ 38,6 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul e os R$ 514 milhões destinados ao combate a incêndios florestais, o que eleva o déficit primário para R$ 68,8 bilhões.

Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento representam cortes temporários de despesas. O bloqueio é aplicado quando os gastos do governo superam o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. Já o contingenciamento é utilizado para ajustar o orçamento em cenários de arrecadação insuficiente para cumprir a meta fiscal.

O Ministério do Planejamento e Orçamento divulgará nesta sexta-feira (22) o novo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que deve detalhar as medidas de execução orçamentária para os últimos meses do ano.