O pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 2.858/2022, que prevê a anistia de manifestantes condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, já conta com o apoio de oito deputados federais do Ceará, segundo informou o Partido Liberal (PL). A medida tem como objetivo acelerar a tramitação da proposta, permitindo que ela seja votada diretamente no plenário da Câmara dos Deputados, sem passar pelas comissões temáticas.

A articulação é liderada pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, que já reuniu 240 assinaturas das 257 necessárias para que o requerimento de urgência seja colocado em votação automática. A expectativa é que, caso o número seja atingido, a proposta possa ser analisada em breve pelo plenário da Casa.

Entre os deputados cearenses que assinaram o requerimento estão:

• AJ Albuquerque (PP)

• André Fernandes (PL)

• Danilo Forte (União Brasil)

• Dayany Bittencourt (União Brasil)

• Dr. Jaziel (PL)

• Luiz Gastão (PSD)

• Matheus Noronha (PL)

• Moses Rodrigues (União Brasil)

O destaque vai para três parlamentares de partidos que integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também aderiram à proposta: Danilo Forte, Dayany Bittencourt e Luiz Gastão. Apesar de pertencerem a siglas com ministérios no governo, esses deputados têm adotado posturas independentes em relação ao Planalto.

A União Brasil, por exemplo, comanda atualmente o Ministério do Turismo e deve retomar o comando da pasta de Comunicações. O PSD, por sua vez, tem sob sua responsabilidade três ministérios: Agricultura, Pesca e Minas e Energia. Apesar disso, parte de seus parlamentares tem se alinhado a pautas da oposição e do bolsonarismo.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, concentra o maior número de apoios ao projeto de anistia, com 88 dos 92 deputados da legenda já tendo assinado o pedido de urgência. Na sequência aparecem PP e União Brasil, com 33 assinaturas cada um.

A proposta tem sido defendida publicamente por aliados do ex-presidente Bolsonaro, como o pastor Silas Malafaia, que no último domingo (6) pressionou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a urgência. “Querendo ou não, vai ser pautado”, afirmou Sóstenes Cavalcante. Malafaia, por sua vez, declarou que Motta “envergonha o povo”.

O PL da anistia reabre a discussão sobre o tratamento dado aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no início de 2023. Caso o pedido de urgência seja aprovado, o projeto pode entrar na pauta do plenário, colocando o tema no centro do debate político do Congresso.