Segundo o Ministério dos Transportes, a implementação da exigência está em fase de estudo.
O Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos, oferecido pela prefeitura, está disponível para animais com idade de 3 meses a 10 anos.
O Ministério da Saúde define a hipertensão arterial, popularmente conhecida como pressão alta, como uma doença crônica caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias.
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo para o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026.
Segundo a pesquisadora Clara Marinho, uma das autoras do livro, o trabalho nasceu da percepção de que não havia um material de natureza prática que informasse quais as políticas que existem sobre ações antirracistas no setor público, quais são os principais desafios enfrentados e no que é possível avançar.
O Ministério da Educação informou que irá ampliar de 8 mil para 25 mil livros o acervo do MEC Livros, plataforma permite acesso gratuito a livros.
