Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em um contexto marcado, também, pela crise humanitária na Venezuela, a ideia é reforçar a cooperação entre o Estado brasileiro e organismos internacionais “no atendimento e na proteção de povos indígenas, migrantes e refugiados no território”.
Os recursos devem obedecer os critérios e procedimentos previstos no edital do MEC.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realiza neste sábado (24), uma ação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para intensificar a vacinação contra o sarampo e a febre amarela.
O Conselho Federal de Medicina estuda utilizar as notas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para conceder o registro profissional aos formandos.
O material é uma iniciativa da Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações, em conjunto com a Comissão da Verdade da Escravidão Negra do Sindicato dos Bancários de Brasília.
O edital Floresta Viva – Terras Indígenas, que vai investir R$ 8,8 milhões em projetos de restauração ecológica em terras indígenas, foi prorrogado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
O público-alvo são brasileiros sem diploma de nível superior.
