Até novembro de 2025, a Secretaria da Proteção Social (SPS) coordena o mutirão de atendimentos aos pescadores artesanais do Ceará, com o objetivo de atualizar a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento é requisito fundamental para a concessão do seguro defeso, benefício que garante renda às famílias durante o período de proibição da pesca.

Mutirão de atendimento para pescadores artesanais do Ceará

A ação começou em Icapuí e seguirá por 17 municípios, incluindo Beberibe, Acaraú, Camocim, Aracati, Itarema, Trairi, Cascavel, Fortim, Aquiraz, Barroquinha, Amontada, Chaval, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Crateús, Paraipaba e novamente Icapuí.

Parcerias e objetivo da ação

O mutirão é realizado em parceria com a Pefoce, Secretaria da Pesca e Aquicultura (SPA), Superintendência Federal da Pesca e Agricultura, além de colônias e sindicatos locais. O objetivo é descentralizar o atendimento, dar agilidade aos processos e garantir que os pescadores possam comprovar sua atividade e receber o benefício previsto em lei.

Mutirão em Beberibe

Entre os dias 26 e 29 de agosto, o atendimento será realizado em Beberibe, no Sindicato dos Pescadores, localizado na Rua Racine Facó, 179, Centro (Rua do INSS). O funcionamento será das 8h às 16h30.

Seguro defeso

O seguro defeso é um benefício concedido aos pescadores artesanais durante os períodos em que a pesca de determinadas espécies é proibida para garantir a reprodução. O pagamento funciona como uma rede de proteção social, assegurando a subsistência das famílias que dependem exclusivamente da pesca.

Orientações para os pescadores

Para participar do mutirão, é necessário apresentar:

• Certidão de nascimento (para solteiros) ou certidão de casamento (para casados);

• Comprovante de residência;

• Carteira de pescador artesanal.